ADVOCACIA TRABALHISTA

A esfera trabalhista, ainda que tenha sido objeto de recente reforma trazida pela Lei n° 13.467/13, ainda proporciona grande preocupação às empresas, pois a tarefa de reduzir ou extinguir o passivo trabalhista é árdua e delicada, assim como ser assertivo nas providências diárias da empresa em seus procedimentos internos.

Para tanto, ter o Parente Neto & Oliveira Advogados Associados à disposição, diariamente, assessorando é de grande valia, assim como sua atuação em contencioso judicial e planejamento preventivo, buscando análise de risco da operação empresária, a fim de minimizar os riscos e custo, proporcionando maior segurança.

Contencioso

Atuação em ações judiciais e extrajudiciais, em processos até última instâncias, inclusive nos demais estados da federação e tribunais superiores, com emissão de relatórios de projeção de risco.

Direito Coletivo

Planejamento e assessoria a gestão de recursos humanos, a fim de evitar risco e prejuízo, a fim de observar normas vigentes e sua aplicação, emitindo pareceres, posicionando-se perante consultas, estratégia de redução de passivo, planejamento de terceirização, criação de modelos de jornadas flexíveis – turnos especiais, remuneração variável, benefícios flexíveis, planejamento de redução de custos, implantação de programa proativo – labor planning (elaboração de reestruturação e planejamento trabalhista completo), elaboração de regulamento interno de empresa, código de ética e de conduta.

Consultoria

Planejamento e assessoria a gestão de recursos humanos, a fim de evitar risco e prejuízo, a fim de observar normas vigentes e sua aplicação, emitindo pareceres, posicionando-se perante consultas, estratégia de redução de passivo, planejamento de  terceirização,  criação de modelos de jornadas flexíveis – turnos especiais, remuneração variável, benefícios flexíveis, planejamento de redução de custos, implantação de programa proativo – labor planning (elaboração de reestruturação e planejamento trabalhista completo), elaboração de regulamento interno de empresa, código de ética e de conduta.

Análise de Risco

Auditoria e parecer de prevenção perante as relações trabalhistas, previdenciária, sindicatos, segurança e medicina do trabalho, apontando procedimentos e ações de risco, que possam ensejar em prejuízos atuações ou desconformidade com legislação.

Treinamento

Apresentação através de palestras, com abordagem de temas específicos aos gestores do cliente, proporcionando maior conhecimento a estes, com consequente motivação para melhor aplicação das melhores práticas perante seus colaboradores, ampliando satisfação e resultado.

ADVOCACIA CONTRATUAL

Ter contratos bem elaborados é, de rigor, um dos pontos mais importantes na operação da empresa, mas dificilmente se vê sua importância até que se tenha a necessidade de discuti-lo, o que, por muitas vezes, leva ao desgaste do conflito judicial.

Tal risco é minimizado quando a elaboração é submetida a especialista, o qual poderá equilibrar o contrato às partes e minimizar o risco do cliente, a fim de estabelecer e delimitar os direitos e deveres das partes, respeitando os preceitos legais, assim como preservar a segurança jurídica necessária ao planejamento da operação da empresa.

ADVOCACIA CONTENCIOSA CÍVEL

Atuamos de forma bastante ampla e efetiva na área cível empresarial, principalmente no que concerne a proteger os interesses de nossos clientes quando demandados judicialmente, ou quanto pretendem demandar contra outros, abrangendo ainda, as atuações extrajudiciais.

A presente área representa, efetivamente, as necessidades diárias do empresariado, solucionando conflitos de pequena e grande monta, através de envio de notificações, cobranças judicial e extrajudicial, defesa perante terceiros, dentre outros.

A presente área requer melhor análise para definição de demanda e estratégia a ser aplicada para maior efetividade em perante outrem.

ADVOCACIA SOCIETÁRIA

Ainda que seja área esporadicamente utilizado pelas empresas, tendo objetivo de criação, fusão, aquisição, transformação e melhor composição de direitos e deveres dos sócios, há de se ter grande observação nesta, pois influenciará, tanto na proteção dos proprietários, como em seu crescimento enquadramento tributário.

Analisando este contexto, verifica-se que, com análise de risco e aplicação de melhor estratégia jurídica, considerando os tipos societário, poder-se-á compor a melhor forma societária, assim como os deveres e direitos de cada sócio.

É possível verificar, dependendo do tipo societário da empresa, que o Parente Neto & Oliveira Advogados Associados, poderá assessorar em suas questões cotidianas, preparando estatutos, atas, contratos sociais, bem como na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, a fim de orientar direcionamentos e evitar conflitos.

Poderá ainda, efetuar intermediação e acordo de acionistas, contratos de subscrição, de investimento, formalização as relações societárias e "joint-ventures". Além da atuação consultiva, temos também ampla experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.

Contencioso Ativo

Aqui objetivamos adoção de medidas nas esferas administrativas e/ou judiciais para recuperar valores recolhidos indevidamente ou a maior perante as esferas municipal, estadual e federal com o intuito de viabilizar a restituição e utilização destes valores para compensação com outros tributos, quando admitido.

A avaliação e definição de tais medidas se dá com base nas orientações jurisprudenciais de forma a transmitir os riscos aparentes em cada uma das esferas (administrativa ou judicial) e possibilitar a concretização do resultado que atendam as expectativas e de forma segura.

Contempla-se também neste viés assegurar direitos lesados e que não importem necessariamente a recuperação de montantes, mais sim viabilizar a execução de determinada operação como, por exemplo, obtenção de certidão de regularidade fiscal.

Contencioso Passivo

Neste cenário buscamos compreender as peculiaridades da atividade praticada por nossos clientes para defender seus interesses contra exigências fiscais promovidas pelos Fiscos Municipais, Estaduais e Federais.

A análise se dá não só pela constatação da matéria de direito aplicável, mas também respaldar com base em conjunto de provas a ser levantado ou produzido por terceiros (laudos), o que servirá para definição dos riscos pertinentes a cobrança promovida pela fiscalização.

Consultoria tributária

De forma preventiva, prestar consultoria com emissão de parecer / opinião legal sobre procedimentos fiscais decorrentes da legislação tributária com base na jurisprudência (administrativa e judicial) aplicável sobre a matéria.

Da mesma forma, formular consultas perante os órgãos competentes (Prefeituras, Secretarias de Fazenda e Receita Federal do Brasil) sobre interpretação da legislação dada pelas autoridades administrativas.

Contencioso Ativo

Aqui objetivamos adoção de medidas nas esferas administrativas e/ou judiciais para recuperar valores recolhidos indevidamente ou a maior perante as esferas municipal, estadual e federal com o intuito de viabilizar a restituição e utilização destes valores para compensação com outros tributos, quando admitido.

A avaliação e definição de tais medidas se dá com base nas orientações jurisprudenciais de forma a transmitir os riscos aparentes em cada uma das esferas (administrativa ou judicial) e possibilitar a concretização do resultado que atendam as expectativas e de forma segura.

Contempla-se também neste viés assegurar direitos lesados e que não importem necessariamente a recuperação de montantes, mais sim viabilizar a execução de determinada operação como, por exemplo, obtenção de certidão de regularidade fiscal.

Contencioso Passivo

Neste cenário buscamos compreender as peculiaridades da atividade praticada por nossos clientes para defender seus interesses contra exigências fiscais promovidas pelos Fiscos Municipais, Estaduais e Federais.

A análise se dá não só pela constatação da matéria de direito aplicável, mas também respaldar com base em conjunto de provas a ser levantado ou produzido por terceiros (laudos), o que servirá para definição dos riscos pertinentes a cobrança promovida pela fiscalização.

Consultoria tributária

De forma preventiva, prestar consultoria com emissão de parecer / opinião legal sobre procedimentos fiscais decorrentes da legislação tributária com base na jurisprudência (administrativa e judicial) aplicável sobre a matéria.

Da mesma forma, formular consultas perante os órgãos competentes (Prefeituras, Secretarias de Fazenda e Receita Federal do Brasil) sobre interpretação da legislação dada pelas autoridades administrativas.